Benavente, 20 de Fevereiro de 2012

Assunto: Desvinculação do Ilé Àṣẹ Òṣùmàrè – Aveiro da Comunidade Portuguesa do Candomblé Yorùbá


A Comunidade Portuguesa do Candomblé Yorùbá (CPCY), Pessoa Coletiva Religiosa, nasceu em Janeiro de 2010, após anos de luta institucional e burocrática, com o intuito de oficializar as religiões Candomblé e Yorùbá no território de soberania portuguesa (porque cada país tem a sua própria legislação). Com a CPCY, tanto o Candomblé como a Religião Tradicional Yorùbá passam a figurar na restrita lista de comunidades religiosas de direito jurídico público, reconhecidas pelo Ministério da Justiça, através da sua Comissão para a Liberdade Religiosa. Desta forma as religiões de matriz yorùbá e descendentes passam a ser religiões oficiais.

Atendendo ao papel de Instituição Religiosa representante das religiões Candomblé e Yorùbá em Portugal, e pelos direitos jurídicos que lhe são garantidos pela Lei da Liberdade Religiosa, a CPCY, na sua boa-fé, tomou por bem estender o acesso a tais mais-valias legais — que no campo afro-brasileiro e yorùbá tradicional lhes estão concedidas exclusivamente — a templos (terreiros, ilé àse, etc.) de tradição afro-brasileira do Candomblé e similar, que reunissem as condições litúrgicas e éticas para tal facto. Ou seja, a CPCY permite o acesso a direitos que lhe são exclusivos, considerando que a afirmação, defesa e promoção da Tradição dos Òrìṣàs figura soberanamente. Em contrapartida, a CPCY exige o cumprimento fiel do disposto na Celebração do Compromisso de Honra assinado, sempre, entre a CPCY e o sacerdote-dirigente do respetivo templo a reconhecer.

Entre diversas candidaturas e feita a devida análise, a CPCY, nas pessoas do seu corpo dirigente, considerou que o Ilé Àṣẹ Òṣùmàrè – Aveiro, dirigido pelo Bàbálóòrìṣà Eduardo de Lima Rangel (Eduardo de Òṣùmàrè) reunia as condições necessárias para o reconhecimento como membro da CPCY, através da promolgação de documentação legal de funcionamento, exercício religioso e carteira profissional. A oficialização teve lugar a 26 de Setembro de 2010. Após reincidência no que a CPCY considera incumprimento contratual e de violação da ética prevista em normal comunicação bilateral, cujos contornos pesam negativamente mesmo diante da maior das considerações que a CPCY expressa pelo Bàbálóòrìṣà Eduardo de Lima Rangel, vem a CPCY, através do presente Comunicado Oficial, proceder à desvinculação do Ilé Àṣẹ Òṣùmàrè – Aveiro, da Comunidade Portuguesa do Candomblé Yorùbá, a partir do presente dia, 20 de Fevereiro de 2012, sendo que os documentos legais haviam expirado o prazo a 31 de Dezembro de 2011. A desvinculação tem retroativos para todos os documentos não assinados pelo corpo dirigente da CPCY. Ao mesmo tempo, se informa as entidades e pessoas individuais interessadas, que quaisquer documentos na posse do templo e sacerdote supramencionado, referentes à CPCY, não se constituem válidos, caso apresentados em futuras situações.

Com enorme pesar pela situação, segue como disposto, até alterações em contrário,

Comunidade Portuguesa do Candomblé Yorùbá